Vídeo Aula 4 - Ética e saúde na escola

No Brasil, a educação inclusiva passa a ter força após Tratado de Salamanca (1994), do qual o Brasil se tornou signatário e passou a reafirmar o compromisso de uma educação para todos em suas políticas educacionais, inclusive na Constituição Federal.

Pode-se dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca é guiado pelos seguintes princípios:

• Independentemente das diferenças individuais, a educação é direito de todos;
• Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com necessidades educativas especiais;
• A escola deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não os alunos as especificidades da escola;
• O ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.

Acesse a Declaração de Salamanca: 

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

A presente vídeo aula esclareceu que:

“Um aluno tem necessidades educativas especiais quando, comparativamente com os alunos da sua idade, apresenta dificuldades significativamente maiores para aprender ou tem algum problema de ordem física, sensorial, intelectual, emocional ou social, ou uma combinação destas problemáticas, (…).” (Relatório Warnock, 1978).

São alunos com Necessidades Educacionais Especiais:

• Os de rua e que trabalham;
• Os de origem remota ou de população nômade;
• Pertencentes a minorias linguísticas, étnicas ou culturais;
• Os de grupos desavantajados ou marginalizados;
• Deficientes ou Super Dotados.

 De acordo com Decreto 3.298 de 1999, no Brasil, fazem parte da Educação Especial as categorias:

• deficiência física;
• deficiência auditiva;
• deficiência visual;
• deficiência mental (déficit intelectual);
• deficiência múltipla.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2007), passou também a considerar os  transtornos globais do desenvolvimento, tais como autismo, esquizofrenia, entre outros.

Todas estas definições são ligadas ao conceito da saúde, porém, tanto a definição quanto o diagnóstico só possuem relevância quando utilizados para contribuir com a  evolução pedagógica do aluno, caso contrário, serão apenas terminologias que estigmatizarão e limitarão o desenvolvimento daqueles que as portam. Dessa forma, é importante conhecê-las para se instrumentalizar e atuar pedagogicamente.

UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>.