Vídeo Aula 28 - O professor não pode estar só- parte II

O diretor deve ser o principal revigorador do comportamento do professor que demonstra pensamentos e ações cooperativas a serviço da inclusão. É comum que os professores temam inovação e assumam riscos que sejam encarados de forma negativa e com desconfiança pelos pares que estão aferrados aos modelos tradicionais. O diretor é de fundamental importância na superação dessas barreiras previsíveis e pode fazê-lo através de palavras e ações adequadas que reforçam o apoio aos professores. (SAGE, 1999, p. 138)¹

Conforme mencionado em reflexões anteriores, a Constituição de 1988 garante o acesso e a permanência na escola como direito de todos. No entanto, na prática, esta não é a realidade da maioria dos portadores necessidades educacionais especiais.

Nas escolas, geralmente o professor tem cerca de quarenta alunos, programa uma aula e, sem condições de atender às especificidades de cada um, inevitavelmente não obterá o êxito almejado. Assim, alunos e professores recebem uma parcela de culpa quando fracassam ou não atingem às expectativas da escola ou até mesmo seus próprios anseios, quando na verdade deveria haver um trabalho em conjunto, no qual o professor pudesse contar com uma equipe que fornecesse o suporte necessário para que ocorra a real educação inclusiva, que não exclui, que não aprisiona, que não segrega.

Os vídeos abaixo reiteram essa ideia fundamental relacionada à inclusão: O PROFESSOR NÃO PODE ESTAR SÓ!

LEITURA RELACIONADA

Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva

Desenvolver uma escola que rejeite a exclusão e promova a aprendizagem conjunta e sem barreiras. Trata-se de um objetivo ambicioso e complexo porque a escola sempre conviveu com a seleção, e só aparentemente é 'para todos e para cada um'. Aqui, doze especialistas apresentam suas perspectivas sobre o tema, abrindo horizontes para que os professores reflitam sobre a sua prática.²

¹ SAGE, Daniel D. Estratégias administrativas para a realização do ensino inclusivo.

In: STAINBACK, Susan; STAINBACK William (Orgs.). Inclusão: um guia para

educadores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999. p.129-141.

² http://books.google.com.br/books/about/Inclus%C3%A3o_e_educa%C3%A7%C3%A3o_doze_olhares_sobr.html?hl=pt-BR&id=SOfpNok80skC

Vídeo Aula 27 - O professor não pode estar só - parte I

No trabalho com crianças com necessidades educacionais especiais, diversos elementos são fundamentais na integração do processo, tais como:

• Família;
• Comunidade escolar;
• Setor de saúde.

Em outras palavras:

A família das crianças busca a aceitação e o acolhimento de seus filhos, além de conhecimento acerca da necessidade diagnosticada, bem como o vínculo, a efetivação de relações sociais, as quais são consideradas como principal benefício da inclusão. Entretanto, há dúvidas em relação ao fato de a escola não estar preparada para a tarefa de incluir e educar essas crianças.

As demais famílias têm receio da interação de suas crianças com as que têm NEE, pois temem a imitação de comportamento, a agressividade, entre outros fatores. Porém, consideram essa convivência como um princípio ético.

Os professores, na maioria das vezes, não se consideram preparados para garantir a aprendizagem e lidar com as diferenças dessas crianças na sala de aula, pois  suas preocupações aumentam, além de buscar estratégias para a criança  portadora de NEE, precisa estabelecer regras de convivência entre todos os alunos, conscientizando-os de que "ser diferente é normal".

Deve-se procurar identificar as habilidades que as crianças com necessidades educacionais especiais possuem, do mesmo modo que estas devem ter suas capacidades e interesses atendidos. Assim, potencializar suas habilidades é uma maneira de incitá-las a progredir e desenvolver novas capacidades.

As demais crianças devem ter seus interesses atendidos, além de sua curiosidade trabalhada de forma adequada, com incentivo ao respeito pela diferença. Desse modo, o professor deve refletir com elas e estabelecer regras básicas de convívio, uma vez que certamente muitas poderão contribuir com a rotina das aulas, auxiliando as crianças portadoras de NEE de diversas formas, conforme já vivenciei em uma escola em que atuei. Lá, havia uma aluna portadora de paralisia cerebral, a qual era auxiliada pelos colegas, que conduziam sua cadeira de rodas, carregavam seu material, ajudavam-na na hora do lanche, enfim,  os próprios alunos eram engajados e se organizavam para colaborar com ela, sempre mediados pela professora e demais funcionários da escola. 

Tal exemplo remete-nos à importância da atuação da escola, representada por toda a equipe e demais parceiros, como os profissionais de saúde, os quais precisam conhecer o ambiente escolar para que sua contribuição seja o mais próxima possível das reais necessidades de todos os envolvidos nesse processo inclusivo.

Vídeo Aula 24 - Modelos de ensino: das concepções docentes às práticas pedagógicas

No cenário da diversidade em que nos encontramos, a pedagogia encontra-se  mediante alguns desafios, tais como:

• Mudança na legislação;
• Relações culturais e sociais;
• Demanda de mercado;
• Novas funções sociais e concepção de escola;
• Formação e identidade profissional dos docentes, diversidade de aprendizagem.

Assim, a maneira como se pensa a educação vem se transformando, do mesmo modo que a estrutura organizacional da escola e às necessidades a serem atendidas, tanto que o direito à educação inclusiva hoje é garantido por lei, na LDB e no ECA.

Atualmente, não há espaço para padronização, visto que se busca o respeito às diferenças, à singularidade de cada indivíduo.

Desse modo, a inclusão deve estabelecer a articulação de diferentes profissionais, de áreas diversificadas, para a realização de um trabalho coletivo que envolva toda a comunidade escolar.

DESAFIOS E PAPEL DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM NEE

• As famílias das crianças com necessidades educacionais especiais buscam a aceitação e acolhimento de seus filhos, o estabelecimento de vínculos sociais, a autonomia, a independência,  a sua aprendizagem e desenvolvimento. Já as demais famílias têm receios, valorizam a inclusão apenas como princípio ético.

• Os professores, por sua vez, têm algumas dúvidas quanto ao seu preparo para garantir a aprendizagem e lidar com as diferenças existentes nas salas de aula. Além disso, devem buscar o trabalho coletivo, a fim de promover a integração curricular e a articulação da diversidade.

• As crianças com necessidades educacionais especiais nos desafiam a descobrir meios de ouvir e desenvolver suas capacidades e habilidades, identificando suas necessidades.

• As demais crianças, na maioria das vezes, acolhem com naturalidade essas novos colegas e aprendem a conviver com a diversidade, muitas vezes com mais facilidade que os adultos.

• A escola, pelo fato de desempenhar o papel fundamental da gestão, deve conceber a inclusão como princípio de extrema importância e criar espaços para discussão, avaliação e planejamento das ações, bem como buscar parcerias com outros profissionais.

• Os profissionais de saúde, embora tenham pouco conhecimento sobre o ambiente escolar e seus desafios, também representam uma parceria importante no processo de inclusão, uma vez que a visão clínica e individual é o pilar para a real inclusão.

Vídeo Aula 23 - A educação de pessoas com necessidades especiais é de fato ineficaz?

Alguns recursos, como os mencionados abaixo, podem favorecer o processo educativo de pessoas com certas deficiências:

• Braile para crianças e jovens cegos;
• Amplificadores visuais para deficientes visuais;
• Cadeiras especiais e computadores para os deficientes físicos.

Entretanto, há alguns questionamentos como:

• É possível ensinar alguma coisa à criança com deficiência intelectual? 
• A criança ganha alguma coisa além da socialização?

Embora a socialização seja reconhecida como um dos méritos do processo da inclusão, se recuperarmos as informações sobre a complexidade humana e dos processos desenvolvimentais humanos, perceberemos que a  PLASTICIDADE CEBEBRAL, propriedade do sistema nervoso, permite o desenvolvimento de alterações estruturais e funcionais e/ou capacidade adaptativa.

O potencial que o cérebro tem para a recuperação funcional depende de inúmeros fatores: idade, local, tempo da lesão, natureza da lesão, entre outros. 

Existem lesões potencialmente recuperáveis, mas, para tanto, necessitam de objetivos precisos de investimento. Para isso, é preciso de interação total entre o educador e o médico capaz de diagnosticar a deficiência.

Na aula, o exemplo utilizado foram as principais características das crianças com Síndrome de Down:

• Alterações na estrutura das redes neurais;
• Pode afetar atenção, memória, capacidade de correlação e análise, pensamento abstrato, entre outros;
• Dificuldade de percepção e distinção auditiva;
• Dificuldade de desenvolvimento linguístico;
• Hipotonia muscular: pode afetar a fala, equilíbrio, postura e coordenação de movimentos, fixação de olhar, exploração do meio e até atividades motoras e gráficas;
• Dificuldades com pensamentos abstratos, mas pode adquirir habilidades por meio de trabalhos manuais;
• Dificuldades quando tem que construir conduta nova, com frequência de atos;
• As estruturas comportamentais e argumentativas correspondem a de pessoas de menor idade: um processo mais lento, marcado pela imitação e contagiado pela emoção.

É importante destacar que conhecer essas características não deve estabelecer uma lista de fatores negativos, mas sim, uma oportunidade de se buscar estratégias que privilegiem suas maiores habilidades e capacidades adaptativas.

Assim, o professor e demais mediadores dessas crianças devem atuar baseados nos seguintes aspectos:

• Identificar as dificuldades;
• Desenvolver habilidades;
• Descobrir potenciais;
• Respeitar as especificidades.

SUGESTÃO DE LEITURA:

Estudantes com Necessidades Especiais

Autora: Sílvia Ester Orrú

A obra apresenta um olhar crítico sobre as novas feições que vêm adquirindo nos últimos anos os programas e processos de educação especial e são recorrentes em anunciar a necessidade de se ampliar as ações de formação dos educadores no saber especializado que atenda à diversidade de estudantes, consonante com os novos modelos de atendimento educacional, marcados pela ideologia e proposta de uma escola inclusiva, possibilitando a ampliação do acesso de estudantes considerados com necessidades especiais às escolas comuns.

Traz para o leitor uma ótima abrangência de quem são os estudantes cuja singularidade a educação especial tem seus objetos de práticas e pesquisa, abordando aspectos relevantes para a educação e pesquisa.

A motivação maior é a expectativa de que o conhecimento aqui presente possa contribuir para elevar o nível dos programas de ensino nas escolas includentes.

Literatura orientada para professores da educação básica e do ensino superior, além de estudantes de graduação e pós-graduação na área da Educação e áreas afins.

Disponível em: http://bancocultural.com.br/saude/?p=631. 

Vídeo Aula 20 - A complexidade no estudo dos processos desenvolvimentais humanos

Nesta aula, fomos levados a refletir sobre como ocorrem determinadas relações:

• A visão da criança e dos estudos do desenvolvimento;
•  A relação da criança com a mãe;
• A relação da criança com o todo;
• A visão do indivíduo em resposta ao sistema em que está inserido;
• O desenvolvimento cultural do ser humano.

        De acordo com a professora, a partir dessas reflexões, deve-se buscar conhecer os sistemas biológicos, psicológicos, sociais e culturais em que vivenciamos, considerando-se os aspectos culturais como centrais, visto que estes podem alterar os demais, conforme nota-se no exemplo apresentado, o caso  das “ meninas lobos”, as quais foram criadas por lobos e se tornaram semelhantes a estes. 

Dessa forma, pode-se estabelecer que nas relações que efetivam com a família, comunidade, escola  e demais contextos, as crianças requerem a presença de mediação, visto que são seres que se encontram em etapa crucial de desenvolvimento e formação enquanto sujeitos ativos na sociedade.

Ressaltando-se fatores já estudados em aulas anteriores, o contexto educacional da criança possui aspectos que exercem grande influência, as quais devem ser consideradas pelos professores, tais como:

Quem cuida da criança? Como?
Como é a relação da criança e das pessoas que cuidam dela?
Como é organizado o ambiente em que a criança vive?

Portanto, antes de estigmatizar, o educador e demais integrantes da comunidade escolar precisam considerar todas as questões que integram a bagagem de vida da criança, permitindo que a afetividade seja superior a qualquer preconceito ou visão deturpada, pois, conforme foi possível verificar ao decorrer da aula, o desenvolvimento humano é extremamente complexo, fato que demanda maior cuidado e atenção por parte dos responsáveis pela educação e edificação dessas crianças.

Vídeo Aula 19 - O todo pela parte

Estigma

s.m.

1. Marca, sinal, cicatriz perdurável;
2. Cicatriz que deixa uma chaga, uma doença: os estigmas da varíola;
3. Fig. Marca infamante; labéu, ferrete: os estigmas do vício;
4. S.m.pl. Marcas semelhantes às das cinco chagas de Cristo crucificado, recebidas por alguns santos da Igreja católica.

Definição extraida de: http://www.dicio.com.br/estigma/

De acordo com a vídeo aula, baseada nas ideias de Goffman, estigma é a situação do indivíduo que está inabilitado para aceitação social plena. Para o autor, “Um indivíduo que poderia ter sido facilmente recebido na relação social, possui um traço que pode se impor a atenção e afastar aqueles que ele encontra, destruindo a possibilidade de atenção para outros atributos seus”.

Muitas vezes, generalizamos as pessoas deficientes de forma a não valorizar qualquer outro atributo que essa pessoa possua, fato que nos mostra o quanto é importante lutar contra a estigmatização do ser humano, independentemente deste possuir ou não alguma deficiência.

Em outras palavras, podemos cometer enganos como gritar com um cego, ou infantilizar o diálogo ao nos comunicar com o portador de deficiência.

A professora também utilizou uma estória infantil para ilustrar a aula, uma vez que na obra Pedro e Tina, uma amizade muito especial, o autor Stephen Michael King nos fala sobre a necessidade de sermos equilibrados: masculino e feminino, certo e errado, positivo e negativo.

Como educadores, precisamos incentivar nossos alunos a conviver com o diferente, de forma que fatores que outrora estigmatizariam um sujeito, sejam encarados como características que o fazem único e especial.

SUGESTÃO DE LEITURA:

Estigma - Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada

Este livro reexamina os conceitos de estigma e identidade social, o alinhamento grupal e a identidade pessoal, o eu e o outro, o controle da informação, os desvios e o comportamento desviante, detendo-se em todos os aspectos da situação da pessoa estigmatizada.

http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/354066/estigma-notas-sobre-a-manipulacao-da-identidade-deteriorada

Vídeo Aula 16 - Trajetórias escolares de deficientes e a EJA: a questão do fracasso escolar

Na vídeo aula,  a professora apresentou uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes da EJA, com a qual foi possível constatar que estes são sujeitos compostos pela e na diversidade, que se originam de camadas socialmente empobrecidas ou marginalizadas,  entre os quais encontram-se pessoas com deficiência. Dos alunos com deficiência que frequentam a EJA, 43% tem deficiência mental/ intelectual, 18% deficiência auditiva, 8% deficiência múltiplas, 8% deficiência física e 9%, mediante a dificuldade de enquadramento ( diagnóstico), compuseram a categoria outros.

A professora também nos levou a refletir sobre:

EJA: oportunidade ou armadilha?

• Permanência: a média é de dois a três anos. 
• Certificação: apenas dois alunos (0,42%) com deficiência conseguiram certificação no período pesquisado 2004 – 2007.

O exemplo de Paula, que somente em 2006, aos 28 anos, teve efetivo acesso à educação voltada às suas necessidades, mostra-nos que anteriormente a qualquer esteriótipo, é preciso destacar que os alunos que  frequentam a EJA são jovens e adultos com sonhos e projetos, os quais muitas vezes apresentam histórias de evolução e cabe a nós, educadores, lutar para que estes deixem de ser alunos invisíveis.

O artigo abaixo complementa as reflexões feitas ao decorrer desta vídeo aula:

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e EDUCAÇÃO ESPECIAL:VERSÕES E INSERÇÕES

Clique para ler: http://www.cereja.org.br/arquivos_upload/mirella_fonseca_eja_educ_espec.pdf

RESUMO:

Este artigo é parte da dissertação de mestrado, realizada no período de 2001 a 2002, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a qual expõe uma análise e algumas considerações sobre a Educação Especial em Mato Grosso do Sul, em particular a inclusão do jovem e adulto com deficiência mental, matriculado em salas de Educação de Jovens e Adultos de escolas estaduais. A hipótese considerada foi a de que esse aluno participa da construção do seu saber e as finalidades da escolarização ampliam-se e se diferenciam no processo, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e escolarização.

Vídeo Aula 15 - Como anda a educação especial no país?

Nessa vídeo aula, obtivemos algumas informações sobre a educação especial no país:

Segundo dados do MEC - Ministério da Educação - o número de matrículas de alunos com necessidades especiais cresceu consideravelmente entre os anos de 1998 e 2006. Assim, alunos que frequentavam escolas especializadas,estão passando a frequentar escolas regulares, porém, a maioria ainda está fora da escola.  

A professora também relatou que a partir de um estudo, percebe-se que há algumas complicações no cenário da educação especial no Brasil em escolas regulares :

• Registros e informações: são precários, irregulares e lacunares. Enquanto na escola especial o registro é detalhado e regular, as escolas regulares apresentam dificuldade em ter um registro de seus alunos.

• Diagnóstico: são amplos, genéricos, impossibilitam um trabalho direcionado às reais necessidades do aluno. Além disso, há muitos alunos que nem sequer possuem diagnóstico, sendo apenas classificados como deficientes.

• Dominância absoluta de meninos: a maioria dos diagnósticos é de meninos. Será que as meninas estão sofrendo múltiplas exclusões? 

• Tempo de permanência na escola: na escola pública, a maioria fica de um a quatro anos no ensino regular.  Percebe-se que as crianças com deficiência chegam a frequentar a escola, mas não permanecem. Já nas escolas especializadas, as crianças podem passar o resto de suas vidas.

Sendo assim, percebe-se que o passo inicial é lutar para que, ao menos, esses alunos sejam diagnosticados, para que por meio desse registro o educador possa buscar formas de intervir diretamente de acordo com a necessidade do aluno e a educação inclusiva cumpra seu real papel.

SUGESTÃO DE LEITURA:

A coletânea Tornar a educação inclusiva, resultado da parceria entre a UNESCO 

e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), 

procura aprofundar a discussão sobre o conceito e as práticas da educação inclusiva, 

agregando a contribuições de pesquisadores brasileiros às reflexões de

 especialistas 

internacionais nesse campo. Em um país tão diverso e complexo como o Brasil, a 

educação não pode representar mais um mecanismo para excluir as pessoas cujas 

necessidades de aprendizagem exigem uma atenção especial. Na educação para 

todos, é inaceitável que se qualifique “todos”.

Acesse: 

http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184683por.pdf

Vídeo Aula 12 - Como vem sendo organizada a educação especial no país?

O vídeo abaixo apresenta uma resumo da visão histórica da deficiência:

Atualmente, alunos com NEE frequentam salas regulares a fim de promover a socialização e estimular o desenvolvimento psíquico, cognitivo e afetivo. Desse modo, o objetivo é que a escola  construa um ambiente no qual as diferenças se integrem, ao contrário das instituições excludentes voltadas exclusivamente às pessoas com necessidades especiais.

Apesar de haver documentos que norteiem e prezem a prática da inclusão na escola regular, conforme citado anteriormente, sabe-se que a maioria das instituições escolares ainda não estão adequadas tanto em relação ao espaço físico, quanto às práticas pedagógicas, as quais se relacionam diretamente à capacitação dos profissionais envolvidos nesse processo.

Ainda há muito a se evoluir em relação à inclusão na educação brasileira, entretanto, todo avanço deve ser considerado como exemplo, como molde a se seguir em prol da construção da educação inclusiva efetiva. 

Sendo assim, a presente vídeo-aula me fez recordar do filme Colegas, o qual retrata uma extrema evolução na cultura de nosso país.

Colegas é um filme de aventura e comédia brasileiro dirigido e roteirizado por Marcelo Galvão. O longa estreou em 1º de março de 2013, e é estrelado por Ariel Goldenberg, Rita Pokk e Breno Viola. Ele é o primeiro filme brasileiro protagonizado por atores com síndrome de Down.2 O filme possui inspiração no filme americano Little Miss Sunshine (2006) e no Thelma & Louise (1991).

Sinopse:

Os colegas, Stalone (Ariel Goldenberg), Aninha (Rita Pokk) e Marcio (Breno Viola) vivem em um instituto para pessoas com síndrome de Down, eles querem fazer realidade de seus sonhos, ver o mar, casar com um cantor e voar, respectivamente. Decididos a realizar seus sonhos, após se inspirarem em filmes que eles assistiram, eles roubam o carro de Arlindo (Lima Duarte), partindo para o interior de São Paulo destinados à Argentina, Buenos Aires. Procurados pela polícia, eles assaltam com uma arma de brinquedo lojas de conveniências em postos de combustíveis na estrada. São colocados dois policiais para tentar lhes conter, já que eles são considerados bandidos perigosos.

Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Colegas_(filme). Acesso em 29.jun.2013.

Vídeo Aula 11 - Legislações, declarações e diretrizes

Abaixo, apresenta-se, cronologicamente, documentos que embasam a Política de Educação Inclusiva no Brasil, fato que estabelece um grande alerta de que embora haja inúmeros documentos, leis, decretos, portarias e demais ações voltadas à inclusão, ainda há muito o que avançar em relação à efetivação, à prática destes. 

Conforme é possível notar, todos os dispositivos listados abaixo estão disponíveis para qualquer cidadão, principalmente para os educadores, que precisam compreender que estudar esses instrumentos é fundamental para que possam buscar estratégias para colocá-los em prática, bem como lutar pelos direitos dos profissionais que lidam com e dos próprios portadores de NEE, além de encontrar parcerias que favoreçam a vivência da inclusão na comunidade escolar brasileira.

Principais dispositivos, por ordem cronológica: 

(Clique para acessá-los)

1988 – Constituição da República Federativa do BrasilEstabelece “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º inciso IV). Define, ainda, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208).

1989 – Lei nº 7.853/89
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social. Define como crime recusar, suspender, adiar, cancelar ou extinguir a matrícula de um estudante por causa de sua deficiência, em qualquer curso ou nível de ensino, seja ele público ou privado. 

1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90

1990 – Declaração Mundial de Educação para Todos

1994 – Declaração de Salamanca

Dispõe sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educacionais especiais.

1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96

1999 – Decreto nº 3.298 que regulamenta a Lei nº 7.853/89
Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.

2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 2/2001)Determinam que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais (art. 2º), o que contempla, portanto, o atendimento educacional especializado complementar ou suplementar à escolarização. Porém, ao admitir a possibilidade de substituir o ensino regular, acaba por não potencializar a educação inclusiva prevista no seu artigo 2º.

2001 – Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001
Destaca que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”.

2001 – Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001
Afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais.

2002 – Resolução CNE/CP nº1/2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, define que as instituições de ensino superior devem prever em sua organização curricular formação docente voltada para a atenção à diversidade e que contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais.

2002 – Lei nº 10.436/02
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia.

2004 – Cartilha – O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular

O Ministério Público Federal divulga o documento com o objetivo de disseminar os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão.

2004 – Decreto nº 5.296/04
Regulamenta as leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (implementação do Programa Brasil Acessível).

2005 – Decreto nº 5.626/05
Regulamenta a Lei nº 10.436/02, visando à inclusão dos alunos surdos, dispõe sobre a inclusão da Libras como disciplina curricular, a formação e a certificação de professor, instrutor e tradutor/intérprete de Libras, o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para alunos surdos e a organização da educação bilíngüe no ensino regular.

2006 – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pelo Ministério da Educação, pelo Ministério da Justiça e pela UNESCO. Objetiva, dentre as suas ações, fomentar, no currículo da educação básica, as temáticas relativas às pessoas com deficiência e desenvolver ações afirmativas que possibilitem inclusão, acesso e permanência na educação superior.

2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE
Traz como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos multifuncionais e a formação docente para o atendimento educacional especializado.

2007 – Decreto nº 6.094/07
Estabelece dentre as diretrizes do Compromisso Todos pela Educação a garantia do acesso e permanência no ensino regular e o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas.

2008 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Traz as diretrizes que fundamentam uma política pública voltada à inclusão escolar, consolidando o movimento histórico brasileiro.

2009 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Aprovada pela ONU e da qual o Brasil é signatário. Estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino. Determina que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório; e que elas tenham acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem (Art.24).

2008 – Decreto nº 6.571
Dá diretrizes para o estabelecimento do atendimento educacional especializado no sistema regular de ensino (escolas públicas ou privadas).

2009 – Decreto nº 6.949
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Esse decreto dá ao texto da Convenção caráter de norma constitucional brasileira.

2009 – Resolução No. 4 CNE/CEB
Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, que deve ser oferecido no turno inverso da escolarização, prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular. O AEE pode ser realizado também em centros de atendimento educacional especializado públicos e em instituições de caráter comunitário, confessional ou filantrópico sem fins lucrativos conveniados com a Secretaria de Educação (art.5º).

2011 – Plano Nacional de Educação (PNE)
Projeto de lei ainda em tramitação. A Meta 4 pretende “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.”. Dentre as estratégias, está garantir repasses duplos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a estudantes incluídos; implantar mais salas de recursos multifuncionais; fomentar a formação de professores de AEE; ampliar a oferta do AEE; manter e aprofundar o programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas; promover a articulação entre o ensino regular e o AEE; acompanhar e monitorar o acesso à escola de quem recebe o benefício de prestação continuada.

2012 - Lei nº 12.764
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.


Informações disponíveis em http://inclusaoja.com.br/legislacao/. Acesso em 25.jun.2013.